Termos e Condições de Utilização
Conteúdo
01. Introdução
A utilização do website do Espaço M, operado pela ADPH – Associação para o Desenvolvimento do Potencial Humano, pressupõe a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Estes regulam o acesso, navegação e utilização das funcionalidades e conteúdos disponibilizados, de acordo com os princípios de transparência, segurança e respeito pela privacidade.
02. Titularidade e Responsabilidade
O site é propriedade da ADPH – Associação para o Desenvolvimento do Potencial Humano, pessoa coletiva nº 508990327, com sede na Rua Dom Frei Amador Arrais Nº 9 – Loja 6, 7800-454 Beja.
A ADPH é responsável pelo conteúdo apresentado neste site, salvo quando indicado o contrário, e compromete-se com a veracidade e atualização da informação, dentro dos limites legais.
03. Acesso ao Website
O acesso ao website é livre e gratuito. No entanto, certas funcionalidades poderão requerer a submissão de dados pessoais, que serão tratados de forma confidencial e nos termos descritos na nossa Política de Privacidade.
A ADPH reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao site por motivos técnicos, operacionais ou de segurança, sem necessidade de aviso prévio.
04. Obrigações do Utilizador
Ao navegar neste website, o utilizador compromete-se a:
- Não praticar atos ilícitos ou ofensivos no contexto da utilização do site;
- Não usar o site para fins comerciais não autorizados;
- Não tentar aceder a áreas restritas, nem interferir com funcionalidades ou conteúdos;
- Fornecer dados verídicos e atualizados, quando aplicável.
05. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website — textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos ou quaisquer outros elementos — são propriedade da ADPH, salvo indicação em contrário.
É expressamente proibida a cópia, reprodução ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da ADPH, exceto nos casos permitidos por lei.
06. Ligações para Terceiros
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O uso dessas ligações é da inteira responsabilidade do utilizador.
07. Limitação de Responsabilidade
A ADPH não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.
Apesar dos esforços em manter os conteúdos atualizados e fiáveis, podem ocorrer erros ou falhas técnicas fora do controlo da ADPH.
08. Cookies
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09. Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais recolhidos neste website são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A recolha, uso e conservação de dados estão descritos detalhadamente na nossa Política de Privacidade.
10. Alterações aos Termos
A ADPH reserva-se o direito de modificar ou atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário, sem aviso prévio. A versão atualizada será publicada nesta página e terá efeitos imediatos.
Recomenda-se a consulta regular destes Termos.
11. Contatos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, ou com o uso deste website, poderá contactar-nos através dos seguintes meios:
Morada:- ADPH – Associação para o Desenvolvimento do Potencial Humano
- Rua Dom Frei Amador Arrais Nº 9 – Loja 6 | 7800-454 Beja
Pode igualmente apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a ADPH – Associação para o Desenvolvimento do Potencial Humano recolhe e trata dados pessoais.
12. Utilização de cookies
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